Ouvidora Municipal:
E-mail: comunicacao@valedosol.rs.gov.br
Endereço: Rua Augusto Emmel, 96, Centro
Telefone: (51) 99719-0604
Horário de atendimento: 8h às 11h30min e 12h30min às 16h30min.
Você pode acessar o canal da Ouvidoria Online acessando https://valedosol.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=8
As principais funções da Ouvidoria no Município consistem em atuar como canal de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública, promovendo a participação social, a transparência e a melhoria dos serviços públicos:
Receber manifestações dos cidadãos; analisar e encaminhar demandas; responder ao cidadão; mediar conflitos entre cidadão e Administração; promover a melhoria dos serviços públicos; produzir relatórios e indicadores; incentivar a participação e o controle social; atuar em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e a Lei nº 13.460/2017.
A Legislação Municipal de Vale do Sol que rege a respeito da Ouvidoria Municipal está no seguintes acessos:
LEI MUNICIPAL Nº 1.617, DE 09/07/2019: https://valedosol.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8045&cdDiploma=20191617&NroLei=1.617&Word=0&Word2=
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.995, DE 17/03/2026: https://valedosol.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8045&cdDiploma=202602995&NroLei=2.995&Word=0&Word2=
Abaixo você confere também a Carta de Serviços e os Relatórios de Gestão Anuais da Ouvidoria de Vale do Sol.
