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Legislação
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Lei nº 1.558, de 16.10.2018, Altera a carga horária do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Meio Ambiente.

Publicado em 16/10/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.557, de 09.10.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar um fiscal ambiental, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Publicado em 09/10/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.556, de 09.10.2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de colaboração com a Associação Pró-Cultura de Vale do Sol, para a execução das atividades atinentes ao Coral Municipal, a Banda Municipal e atividades culturais.

Publicado em 09/10/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.555, de 01.10.2018, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Publicado em 01/10/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.554, de 18.09.2018, Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação Pró-Cultura Vale do Sol e repassar recursos financeiros, através de termo de colaboração, reconhece como inexigível o chamamento público.

Publicado em 18/09/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.553, de 18.09.2018, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vale do Sol, seus princípios , objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento.

Publicado em 18/09/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.552, de 18.09.2018, Autoriza a celebração de termo de cooperação com o IGP.

Publicado em 18/09/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.551, de 04.09.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar um auxiliar de consultório odontológico, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Publicado em 04/09/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.550, de 21.08.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar dois professores, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Publicado em 21/08/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.549, de 21.08.2018, Autoriza o Poder Executivo a executar o projeto de manutenção e recuperação de estradas vicinais para a recuperação da estrada vicinal de Linha Trombudo.

Publicado em 21/08/2018 Leis Ordinárias

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