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Vale do Sol realiza fiscalização de terrenos baldios


Publicado 09/12/2022 10:42
Finanças,Obras, Transporte, Serviços Essenciais e Trânsito

A Fiscalização da Prefeitura de Vale do Sol vai iniciar, nos próximos dias, as notificações aos proprietários/possuidores de terrenos baldios, que estejam com macegas ou entulhos. Após o prazo, que é de 15 dias, aqueles que não cumprirem com a determinação estarão sujeitos às sanções estabelecidas na legislação, com aplicação de multa de 1 UPM (R$ 432,22). Conforme o Código de Posturas do Município, a responsabilidade da limpeza dos terrenos é do proprietário ou da pessoa que tiver a posse.