TERMO DE REFERÊNCIA REMOÇÃO DE NINHOS DE Myopsita monachus
Determina os procedimentos para solicitação de Autorização de Remoção de ninhos de caturrita Myopsita monachus localizados e antenas de telefonia celular, torres de iluminação e árvores em risco.
Considerando a grande instalação de ninhos de Myopsita monachus em torres de celular e torres de iluminação impedindo a manutenção corretiva e preventiva da estrutura o que causa muitas vezes interrupção no sistema e altos custos de reparação;
Considerando a Instalação de ninhos de Myopsita monachus em árvores com risco de queda, onde a presença do ninho possa ser um agravante;
Considerando a inexistência de normas que regrem este tipo de manejo no âmbito do município e estado.
Para fins de diagnóstico da situação, deverá ser conduzido um estudo de no mínimo sessenta (60) dias para verificação do tipo de ocupação do ninho, ocorrência de filhotes, ovos ou adultos.
Com base no diagnóstico deverá ser elaborado um plano de manejo do ninho constando os seguintes itens:
Situação atual do ninho;
Justificativa para remoção do ninho;
Metodologia de remoção com cronograma;
Plano de segurança operacional enfocando trabalho em altura e insalubridade dos trabalhadores;
Plano de informação aos moradores locais;
Destino dos resíduos;
Destino dos animais que se encontrarem impossibilitados de voar;
Projeto de implantação de estruturas que impeçam a formação de novos ninhos no local;
Anotação de Responsabilidade Técnica do biólogo responsável pela manejo.
Após a remoção do ninho, o responsável técnico deverá enviar ao DEMA relatório do trabalho realizado no prazo de 30 dias.
O monitoramento de novas instalações deve ser realizado durante duas estações reprodutivas da Myopsita monachus, e os relatórios enviados para o DEMA.
O cronograma para a realização de manejos deverá dar prioridade para remoções fora da época reprodutiva da espécie.