Local: Sala de Reuniões do edifício-sede do MAPA em Brasília
Horário: 9 horas às 12 horas
Pauta da 50ª Reunião Ordinária:
9h00 - Abertura - Airton Artus - Presidente
9h05 - Informações da Presidência e Secretaria da Câmara
a) Apreciação da ata da 49ª Reunião Ordinária
b) Calendário de reuniões de 2016 - Referendo
c) Membros Infrequentes - Deliberação
9h20 - Manifestação da Ministra Kátia Abreu, a respeito do tabaco, nas redes sociais - Airton Artus - Presidente da Câmara
9h50 - Relatos do representante da Abifumo - Carlos Galant:
- GT da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco
- Frentes Parlamentares
- COP7
10h20 - Registro Anvisa: taxa e procedimentos relativos a advertências - Fernando Teixeira - Sinditabaco/BA
10h50 - Contrabando e Falsificação: concorrência desleal as marcas de Habanos (Cuba) - Fernando Teixeira - Sinditabaco/BA
11h30 - Assuntos Gerais
12h00 - Encerramento