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Plano Municipal de Saneamento Básico


Saúde Meio Ambiente e Assistência Social

O Plano Municipal de Saneamento Básico de Vale do Sol contém a definição dos objetivos e metas de imediato, curto, médio e longo prazo ​destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente, a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização, bem como, os programas, projetos e ações necessárias, nos termos da Lei Federal n° 11.445/2007.

Confira a Lei nº 1.423, de 19.05.2016, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e saiba mais sobre a respectiva política pública de saneamento do município de Vale do Sol.