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Vale do Sol intensifica fiscalização de terrenos baldios


Publicado em 31/01/2019 Agricultura Indústria e Comércio Obras Transporte Serviços Essenciais e Trânsito Saúde Meio Ambiente e Assistência Social Fonte: Assessoria de Comunicação/Priscila Oliveira

A Prefeitura de Vale do Sol começou a intensificar os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios, que estejam com macegas ou entulhos, em toda a área urbana do Município. Neste primeiro momento, a fiscal está orientando os proprietários a proceder a limpeza. Após, todos aqueles que não cumprirem com a determinação serão notificados e estarão sujeitos às sanções estabelecidas na legislação.


A Prefeitura de Vale do Sol começou a intensificar os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios, que estejam com macegas ou entulhos, em toda a área urbana do Município. Neste primeiro momento, a fiscal está orientando os proprietários a proceder a limpeza. Após, todos aqueles que não cumprirem com a determinação serão notificados e estarão sujeitos às sanções estabelecidas na legislação.

Conforme explica a fiscal do Município, Greice Borges, a responsabilidade da limpeza dos terrenos é do proprietário. Essas informações constam no Plano Diretor Municipal, na Lei Complementar nº 04, do ano 2000, que institui o Código de Obras do Município e Disciplina a sua aplicação e na Lei Complementar nº 03, de 2000, que institui o Código de Meio Ambiente e de Posturas de Vale do Sol.

Os interessados em denunciar esses locais, devem comparecer na Prefeitura Municipal e protocolar a solicitação, que pode ser mantida anônima. A partir daí, a fiscalização municipal tomará as providências.